Termos de participação

Estes termos de participação aplicam-se a todos os utilizadores do serviço, bem como a todos os conteúdos e funções disponibilizados no âmbito do Wantivo. Condições divergentes dos utilizadores não se aplicam, salvo acordo expresso por escrito.

O Wantivo permite criar e partilhar listas de desejos. Consoante a funcionalidade, podem existir os seguintes papéis:

• Criador/a / proprietário/a cria uma lista de desejos e pode gerir os acessos.
• Participante tem acesso a uma lista de desejos partilhada (p. ex., por convite/link/token) e pode – consoante a partilha – ver conteúdos ou contribuir.

O âmbito exato das funcionalidades (p. ex., editar/comentar/marcar) pode variar consoante a versão do serviço.

Os utilizadores podem criar e carregar conteúdos («Conteúdos do utilizador»), nomeadamente:

• Nomes/denominações (p. ex., nome de apresentação, título de uma lista de desejos)
• Desejos/itens (texto, links, notas)
• opcional: foto de perfil ou representações semelhantes

Em princípio, continuas a ser o titular dos teus conteúdos. No entanto, concedes-nos os direitos necessários para disponibilizar o serviço, em especial o direito de armazenar, tratar, apresentar e partilhar conteúdos no âmbito das partilhas com participantes autorizados. Esses direitos terminam, regra geral, quando apagas conteúdos ou eliminas a tua conta (salvo quando a conservação seja necessária por motivos legais).

É proibido criar, armazenar ou partilhar conteúdos do utilizador que:

• violem a lei aplicável ou os direitos de terceiros (p. ex., direitos de autor, marcas, direitos de personalidade)
• sejam ofensivos, discriminatórios, pornográficos, extremistas, que glorifiquem a violência ou de outra forma ilícitos
• contenham software malicioso ou contornem mecanismos de segurança (p. ex., malware, phishing, exploits)
• constituam spam (p. ex., convites em massa, publicidade não solicitada, conteúdo enganoso)
• contenham dados confidenciais de terceiros sem autorização (p. ex., contactos privados)

Reservamo-nos o direito de remover conteúdos ou restringir acessos se houver indícios de violação.

Os utilizadores são responsáveis por:

• a exatidão e legalidade dos seus conteúdos do utilizador
• o manuseamento cuidadoso de convites/links/tokens (não publicar publicamente se o acesso for apenas para determinadas pessoas)
• o cumprimento destes termos e da lei aplicável
• a proteção dos seus dados de acesso (p. ex., não partilhar palavras-passe)

Não podes utilizar o serviço de forma abusiva (p. ex., acessos automatizados, testes de sistema sem consentimento, contornar medidas de proteção).

Em caso de violações destes termos, podemos – consoante a gravidade e a frequência – tomar, em particular, as seguintes medidas:

• remoção ou bloqueio de conteúdos do utilizador
• restrição temporária de funcionalidades individuais (p. ex., partilhar/convidar)
• bloqueio temporário ou desativação permanente de uma conta
• medidas técnicas antiabuso (p. ex., limites de taxa)

Quando apropriado, tentaremos contacto prévio ou aviso. Em casos urgentes (p. ex., segurança, violações legais), as medidas podem ser aplicadas de imediato.

Podemos atualizar estes termos de participação quando necessário (p. ex., novas funcionalidades, requisitos legais ou ajustes de segurança). A versão atual está sempre disponível no serviço. Em caso de alterações substanciais, informaremos – tanto quanto razoável – por meios adequados (p. ex., aviso na web).

Para questões sobre estes termos de participação, podes contactar-nos em: contact@wantivo.com